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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO


TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

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Os termos e condições adicionais de uso aplicáveis a áreas específicas deste Site também podem ser postados em tais áreas e, juntamente com estes Termos e Condições de Uso, regem o uso dessas áreas e são incorporados por referência a estes Termos. Os Termos de Uso, juntamente com quaisquer termos e condições adicionais, bem como o Aviso de Privacidade (disponível no Site) são denominados “Contrato”. O Grupo IMC se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de alterar ou modificar todo ou parte deste Contrato, a qualquer momento, com validade imediatamente após notificação publicada no site. O uso e uso continuado do site implicam sua aceitação vinculativa deste Contrato, incluindo quaisquer alterações ou modificações feitas pelo Grupo IMC conforme permitido acima. Se, a qualquer momento, este Contrato se tornar inaceitável para você, você deverá interromper imediatamente o uso deste site.

 

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O Grupo IMC e as lojas KFC locais estão empenhadas em proteger a privacidade das informações pessoais fornecidas por você em nosso Site. Acreditamos ser importante saber como tratamos as informações que você compartilha conosco. Clique aqui para visualizar nosso Aviso de Privacidade que está incorporado e faz parte destes Termos de Uso.

 

O Grupo IMC poderá revisar, atualizar e/ou alterar periodicamente as informações, serviços e recursos contidos neste Site, e nos reservamos o direito de fazer tais alterações sem obrigação de notificar visitantes anteriores, atuais ou futuros. Sempre que utilizar o site, você será responsável por revisar esses Termos e a Política de Privacidade em caso de quaisquer atualizações ou alterações. O uso continuado deste Site após a publicação de qualquer alteração implicará sua aceitação de quaisquer novos termos ou termos alterados. De forma alguma o Grupo IMC será responsável por qualquer indenização por dano indireto, especial, incidental ou consequencial decorrente de qualquer uso das informações aqui contidas.

 

GARANTIA/LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

O Grupo IMC se empenha em garantir que as informações contidas neste Site sejam corretas e confiáveis. No entanto, o Grupo IMC e a rede mundial de computadores (ou o host do Site) não são infalíveis e, por vezes, podem ocorrer erros. Portanto, na medida máxima permitida pela legislação aplicável, o Grupo IMC não faz declaração de confiabilidade dos recursos deste Site, do Conteúdo do Site (definido abaixo), do Conteúdo Enviado (definido abaixo) ou de qualquer outro recurso do Site. Você reconhece que esses materiais e/ou sistemas serão utilizados por sua própria conta e risco. O Grupo IMC não é responsável por informações, dados, textos ou outros materiais que possam aparecer no Conteúdo Enviado ou possam de outra forma ser enviados por usuários. As opiniões expressas no Conteúdo Enviado não refletem necessariamente as opiniões do Grupo IMC, e o Grupo IMC não endossa e não tem controle sobre o Conteúdo Enviado. O Conteúdo Enviado não é necessariamente revisado pelo Grupo IMC antes da publicação e o Grupo IMC não oferece garantia, expressa ou implícita, quanto ao Conteúdo Enviado ou à precisão e à confiabilidade do Conteúdo Enviado. O Grupo IMC não faz declarações com relação ao período pelo qual qualquer Conteúdo do Site ou Conteúdo Enviado será preservado.

O Grupo IMC renuncia a qualquer garantia de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, quanto a qualquer assunto relacionado a este Site, incluindo, entre outros, a comercialização ou a adequação para qualquer finalidade específica. O Grupo IMC não é responsável por quaisquer danos ou lesões causadas pelo uso deste Site (como vírus, omissões ou distorções). ESTE SITE É FORNECIDO TAL COMO APRESENTADO E DISPONIBILIZADO (AS-IS). NENHUMA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, A DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, SERÁ FEITA COM RELAÇÃO A ESTE SITE OU A QUALQUER INFORMAÇÃO OU SOFTWARE NESTE SITE. EM HIPÓTESE ALGUMA, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, O GRUPO IMC SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER INDENIZAÇÃO POR DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO OU CONSEQUENCIAL RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DESTE SITE, POR QUAISQUER DANOS RESULTANTES DE ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, EXCLUSÃO DE ARQUIVOS, DEFEITOS, ATRASOS NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO OU QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO CAUSADA OU NÃO POR EVENTOS ALÉM DO CONTROLE RAZOÁVEL DO GRUPO IMC, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, CASOS FORTUITOS, FALHA DA LINHA DE COMUNICAÇÃO, ROUBO, DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS REGISTROS, PROGRAMAS OU SERVIÇOS DO SITE.

 

Você entende e concorda que as informações, os detalhes e as descrições mencionadas neste Site, incluindo os detalhes referentes a preços, cardápios, informações nutricionais, produtos e serviços fornecidos no Site (“Produtos”) são apenas para fins informativos e podem ser alterados periodicamente. Portanto, este Site nem sempre contém as informações, detalhes e descrições corretas ou mais atualizadas com relação aos Produtos. Você também reconhece que qualquer orientação nutricional ou qualquer outra orientação incluída no Site não se destina e não constitui orientação profissional ou uma substituição de orientação profissional de qualquer natureza. Essas orientações são de natureza genérica e podem ou não ser aplicáveis ao seu caso, considerando suas condições de saúde. Antes de tomar qualquer medida com base nas orientações do Site, você deve consultar seu médico ou nutricionista para qualquer orientação específica para você. Não seremos responsáveis perante você ou perante qualquer terceiro por inexatidão, integridade ou adequação de tal orientação.

 

Embora sejamos responsáveis por manter o Site, não somos responsáveis pela operação das lojas KFC locais. As lojas KFC locais são detidas e operadas por outras entidades. Cada loja KFC local é exclusiva e independentemente responsável pelo relacionamento com seus clientes e por quaisquer questões relacionadas aos serviços por elas prestados.

 

 

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

 

Em determinadas áreas de nosso Site, nosso endereço de e-mail será disponibilizado para que você possa entrar em contato conosco. As informações que você nos fornece por meio deste Site são regidas por nosso Aviso de Privacidade. Essas áreas são destinadas para que os usuários possam entrar em contato conosco com perguntas ou dúvidas. Ao entrar no Site, você reconhece e concorda que quaisquer materiais, ideias, conceitos, técnicas, procedimentos, métodos, sistemas, projetos, planos, gráficos ou materiais semelhantes ou outras comunicações transmitidas para nós em qualquer forma e para qualquer motivo não serão tratadas como confidenciais ou proprietárias. É política do Grupo IMC não devolver quaisquer ideias não solicitadas, conceitos, técnicas, procedimentos, métodos, sistemas, projetos, planos, gráficos ou outros materiais semelhantes. Se você enviar esses materiais, você entende que não tem direitos de propriedade sobre as ideias enviadas e renuncia expressamente a quaisquer direitos ou causas de pedir com relação a qualquer material enviado.

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Este Site contém as Marcas Registradas do KFC (definidas abaixo) utilizadas pelo Grupo IMC sob licença do Kentucky Fried Chicken International Holdings, LLC (“KFC LLC”). Essas marcas registradas são utilizadas para distinguir produtos e serviços do KFC. “Marcas Registradas do KFC” se referem a todos os nomes, marcas, logotipos, designs, aparências do produto, slogans e outras designações que o Grupo IMC e/ou KFC LLC utilizam em relação aos seus produtos e serviços. Você não pode, em hipótese alguma, utilizar, remover ou alterar quaisquer Marcas Registradas do KFC ou associar marcas de seus próprios produtos ou materiais às Marcas Registradas do KFC. Você reconhece que todos os direitos sobre as Marcas Registradas do KFC pertencem exclusivamente ao KFC LLC e/ou Grupo IMC e concorda que qualquer uso das Marcas Registradas do KFC por você, se permitido, beneficiará exclusivamente o KFC e/ou Grupo IMC.  Você concorda em não incorporar qualquer Marca Registrada do KFC em suas marcas, nomes de empresas, endereços de internet, nomes de domínio ou quaisquer outras designações semelhantes.

 

Da mesma forma, os softwares e a tecnologia utilizados neste Site são operados pelo Grupo IMC e, em alguns casos, também, sob licença do KFC LLC. Neste sentido, o KFC e/ou Grupo IMC são os a proprietários exclusivos de todos os direitos relacionados aos softwares e a tecnologia utilizados neste Site.

 

Este Site e seu conteúdo, incluindo, entre outros, textos, fotografias, gráficos, ilustrações, vídeos, sons e outros materiais (“Conteúdo do Site”) são protegidos sob as leis de direitos de propriedade intelectual relevantes. Eles são utilizados pelo Grupo IMC, em alguns casos, também, sob licença do KFC LLC, que são e deverão permanecer os proprietários exclusivos do Site e de seu conteúdo.

 

Qualquer reprodução, modificação, criação de trabalhos derivados ou redistribuição do Site e/ou seu conteúdo é expressamente proibida. A cópia ou a reprodução do Site, de seu conteúdo ou de qualquer parte dele para qualquer outro servidor ou local para reprodução ou redistribuição adicional é expressamente proibida.

 

Você não poderá descompilar ou desmontar, fazer engenharia reversa ou de outra forma tentar descobrir qualquer código-fonte relacionado ao Site. Sem limitação ao precedente, você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, para qualquer finalidade comercial, qualquer aspecto do Site e/ou seu conteúdo.

 

Em todo caso, os direitos de propriedade intelectual sobre quaisquer melhorias nos materiais do site (incluindo software, imagens, Conteúdo do Site e afins) pertencerão ao Grupo IMC ou KFC, conforme o caso.

 

O Conteúdo do Site é protegido contra reprodução e simulação sob as leis nacionais e internacionais e, exceto quando indicado de outra forma, não deve ser copiado, distribuído, exibido, reproduzido ou transmitido de qualquer forma, por qualquer meio, sem a autorização prévia expressa por escrito do Grupo IMC.

 

O conteúdo de terceiros, como o conteúdo postado por usuários, incluindo gráficos, videoclipes, imagens, marcas registradas, denominação, personagens e marcas registradas e direitos autorais, é propriedade dos terceiros que comercializam ou licenciam esse conteúdo e é utilizado pelo Grupo IMC sujeito a licença ou sujeito às disposições de uso permitido de direitos autorais dos Estados Unidos, lei de marcas registradas e Direito Marcário do Brasil ou conforme permitido sob outra lei aplicável.

 

CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO

 

Em determinadas áreas do nosso Site, você pode enviar textos, arquivos, imagens, fotos, vídeos, sons, obras musicais, obras de autoria, postagens de texto e outros materiais e conteúdo (“Conteúdo Enviado”). Você não tem direitos de propriedade em qualquer acesso ao Site ou seus recursos, e o Grupo IMC poderá apagar todo o Conteúdo Enviado, a qualquer momento, com ou sem notificação, se o Grupo IMC considerar que você violou esses Termos, a lei ou por qualquer outro motivo. O Grupo IMC não assume responsabilidade por qualquer informação removida de nosso Site.

 

Ao publicar, exibir ou de outra forma enviar o Conteúdo Enviado neste Site ou por meio deste Site, você entende e reconhece que quaisquer materiais ou outras comunicações transmitidas em qualquer maneira e por qualquer motivo não serão tratadas como confidenciais ou proprietárias. Além disso, você reconhece e concorda que quaisquer conceitos, técnicas, procedimentos, métodos, sistemas, vídeos, roteiros, músicas, fotografias, projetos, planos, gráficos ou outros materiais transmitidos por você para o Grupo IMC poderão ser utilizados pelo Grupo IMC em qualquer lugar, a qualquer momento e por qualquer motivo, sujeito aos seguintes termos:

 

Você concede ao Grupo IMC uma licença limitada, não exclusiva, sublicenciável, mundial, integralizada, livre de royalties para utilizar, modificar, executar e exibir publicamente, reproduzir e distribuir o Conteúdo Enviado. Esta licença inclui o direito de hospedar, indexar, armazenar em cache, distribuir e marcar qualquer Conteúdo Enviado, bem como o direito de sublicenciar o Conteúdo Enviado a terceiros, incluindo outros usuários, para uso em outras plataformas, como para uso em telefones celulares, em softwares de vídeo ou música.

 

Você declara e garante que é o proprietário do Conteúdo Enviado exibido, publicado ou postado por você no Site, que tem o direito de conceder a licença aqui estabelecida e que a exibição, publicação ou postagem de seu Conteúdo Enviado, e nosso uso dele, não viola e não violará os direitos de privacidade, direitos publicitários, direitos autorais, direitos de marcas registradas, direitos de contrato ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Você concorda em pagar por todos os royalties, taxas e quaisquer outras quantias devidas a qualquer pessoa em razão de qualquer Conteúdo Enviado exibido, publicado ou postado por você no Site.

 

Sua postagem do Conteúdo Enviado fica ainda sujeita às seguintes regras:

 

Você não pode postar qualquer conteúdo que, conforme determinado a critério exclusivo do Grupo IMC, seja ilegal, prejudicial, ilícito, difamatório, ofensivo, obsceno, invasivo da privacidade de qualquer pessoa, ameaçador, assediador, abusivo, odioso, racista, infrator, pornográfico, violento ou de outra forma censurável ou impróprio.

 

Você não pode postar conteúdo que contenha informações pessoais sobre qualquer indivíduo, viole a privacidade de qualquer outro indivíduo ou entidade ou qualquer coisa que você tenha a obrigação contratual de manter privada ou confidencial. Você concorda que não irá se passar por outra pessoa ou organização, incluindo, entre outros, o pessoal do Grupo IMC. Você ainda concorda que não irá deturpar uma afiliação com outra pessoa ou organização, nem irá postar qualquer conteúdo que contenha comentários caluniosos ou difamatórios sobre outros, ou que infrinja qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo comercial ou outro direito de propriedade intelectual de um terceiro. Não permitimos atividades que violem direitos autorais e direitos de propriedade intelectual no Site e podemos, a nosso critério exclusivo, remover qualquer conteúdo infrator, caso acreditemos que ele viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os nossos próprios.

 

Você não pode postar nenhum software, arquivo ou link para outros sites e você não pode postar conteúdo que contenha vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa afetar de forma desfavorável a operação ou os recursos do Site. Você não pode modificar, de forma alguma, quaisquer especificações, tecnologias ou códigos de aplicativo fornecidos a você pelo Grupo IMC ou incorporados no Conteúdo Enviado, a menos que expressamente autorizado por escrito pelo Grupo IMC.

 

O Grupo IMC não monitora necessariamente quaisquer materiais postados, transmitidos ou comunicados no Site. Se você acredita que algo no Site viola esses Termos, envie-nos uma mensagem por meio de nossa página “Fale Conosco”. Os termos acima não se aplicam a quaisquer ideias ou outras informações não protegidas que você pode enviar para o Grupo IMC, as quais serão regidas pela seção “Comunicação com o Grupo IMC”, acima.

 

ACESSO AO SITE

 

O Grupo IMC concede a você permissão para utilizar o Site conforme estabelecido nestes Termos, desde que: (i) o uso do Site, conforme permitido, seja exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial; (ii) você não copie ou distribua qualquer parte do Site em qualquer meio sem a autorização prévia por escrito do Grupo IMC; (iii) você não altere ou modifique qualquer parte do Site, exceto conforme razoavelmente necessário para utilizar o Site para os fins pretendidos; e (iv) você cumpra com as cláusulas e condições desses Termos.

 

Você concorda em não utilizar ou executar qualquer sistema automatizado, incluindo, entre outros, “robôs”, “spiders”, “leitores offline” etc., que acesse o Site e envie, em um determinado período de tempo, mais mensagens de solicitação aos servidores do Grupo IMC do que um ser humano pode produzir no mesmo período usando um navegador da Web convencional. Não obstante o precedente, o Grupo IMC autoriza os operadores de serviços públicos de busca a utilizar “spiders” para copiar materiais do Site com o único propósito de criar índices pesquisáveis e publicamente disponíveis dos materiais, mas não caches ou arquivos de tais materiais. O Grupo IMC se reserva o direito de revogar essas exceções de forma geral ou em casos específicos. Você concorda em não coletar do Site informações pessoalmente identificáveis, nem utilizar os sistemas de comunicação fornecidos pelo Site para quaisquer fins de solicitação comercial. Você concorda em não fazer ofertas comerciais para quaisquer usuários do Site com relação ao seu Conteúdo Enviado pelo Usuário.

 

Você concorda que é o único responsável por obter e manter todos os produtos e equipamentos que possam ser necessários para o uso do Site. Você deve sempre providenciar seu próprio hardware, software, modem e acesso à Internet.

 

INDENIZAÇÃO

 

Você concorda em indenizar e isentar o Grupo IMC, suas matrizes, subsidiárias, diretores, funcionários e contratados do Site e cada um de seus diretores, funcionários e representantes de quaisquer reclamações, indenizações e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis referentes a (i) violação desses Termos por sua parte ou de seus dependentes ou decorrentes do uso do Conteúdo Enviado; (ii) uso e/ou acesso ao Site e compra dos Produtos; e/ou (iii) violação por sua parte de quaisquer direitos do Grupo IMC ou de terceiros, incluindo, entre outros, qualquer direito autoral, marca registrada, segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual.

 

HYPERLINKS

 

Este Site pode conter links para sites não mantidos pelo Grupo IMC ou relacionados a ela, incluindo, entre outras, plataformas de redes sociais. Os links de hipertexto são fornecidos como um serviço aos usuários, tal como apresentados e disponibilizados (“as is”), pois não necessariamente concordamos ou respaldamos tais links, que não são de forma alguma afiliados a este Site ou ao Grupo IMC. O Grupo IMC não revisou os sites com hiperlinks para garantir sua adequação. O Grupo IMC não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro site. Esses links devem ser acessados por conta e risco do usuário e, se você acessar quaisquer sites de terceiros, poderá estar sujeito aos termos de uso e às políticas adotadas por esses sites de terceiros. O Grupo IMC não declara nem garante o conteúdo, a integridade ou a precisão desses links ou dos sites com hiperlinks para ou a partir deste Site. Além disso, o Grupo IMC não endossa implicitamente sites de terceiros com hiperlinks para ou a partir deste Site.

 

Em especial, para a realização de pedidos, você será direcionado ao site do nosso parceiro responsável por intermediar a realização do pedido e entrega. Não nos responsabilizamos, em hipótese alguma, pelas entregas e pedidos realizados por meio do site do nosso parceiro, que é regido por seus próprios termos e condições.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

 

Estes Termos constituem o acordo integral referente ao uso do Site e substitui todas as outras comunicações e propostas, sejam eletrônicas, orais ou por escrito, entre você e o Grupo IMC com relação ao Site e os serviços do Grupo IMC. Você e o Grupo IMC reconhecem e concordam que não há parceria formada, e nem você nem o Grupo IMC tem o poder ou a autoridade para obrigar ou vincular a outra parte.

 

O descumprimento por parte do Grupo IMC em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição deste Acordo não constituirá renúncia de tal direito ou disposição. Caso qualquer disposição deste Contrato seja considerada inválida ou inaplicável por um juízo competente, as partes concordam que o tribunal deve se esforçar para dar efeito às intenções originais das partes, conforme contemplado na disposição em questão, e as outras disposições deste Contrato permanecerão em pleno vigor.

 

Os softwares que podem estar disponíveis com relação a este Site estão sujeitos aos controles de exportação dos Estados Unidos e do Brasil. Nenhum software pode ser baixado do Site ou de outra forma exportado ou reexportado de modo que viole das leis de exportação dos Estados Unidos e do Brasil. O usuário baixará ou utilizará os softwares por sua conta e risco.

 

O descumprimento do Grupo IMC com este Contrato por motivos de caso fortuito, guerra, incêndio, manifestação, terrorismo, terremoto, ações de autoridades governamentais federais, estaduais ou municipais ou por qualquer outro motivo além do controle razoável do Grupo IMC não será considerado uma violação deste Contrato. Se o Grupo IMC deixar de agir em relação a violação por parte sua ou de outra pessoa, em qualquer ocasião, tal fato não implicará renúncia ao seu direito de agir em relação a violações futuras ou semelhantes.

 

Os títulos neste Contrato são para fins de conveniência e referência e não limitam ou afetam este Contrato.

 

Caso qualquer disposição destes termos de uso seja ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inaplicável, essa disposição será considerada independente destes termos de uso e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições restantes.

 

Salvo descrito em contrário, o Conteúdo do Site é disponibilizado apenas para fornecer informações e promover produtos e serviços do KFC no Brasil. O Grupo IMC opera este site a partir de sua sede em São Paulo, Brasil, e não declara ou garante que o Conteúdo do Site e os produtos e serviços do Grupo IMC descritos neste site são apropriados ou estão disponíveis para uso em outras jurisdições. Se você utilizar este Site em outro país, você será responsável por cumprir com a legislação aplicável.

 

Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, independentemente de conflitos de princípios legais. Caso qualquer parte do Contrato seja ilegal, nula ou inaplicável, tal parte será considerada independente e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes. Possíveis provas de uso deste site para fins ilegais serão fornecidas às autoridades policiais. Os produtos e serviços do Grupo IMC estão disponíveis em várias partes do mundo. No entanto, este Site pode descrever produtos e serviços não disponíveis mundialmente.

 

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

 

É nosso objetivo que o Site atenda às suas expectativas. No entanto, pode haver casos em que você tenha um problema ou contestação que precise de atenção especial. Nesses casos, temos o compromisso de trabalhar com você para chegar a uma resolução que o satisfaça; no entanto, isso só poderá ser feito se conhecermos e compreendermos seu problema. Portanto, para qualquer problema ou conflito que você possa ter, você reconhece e concorda que, primeiro, nos dará a oportunidade de resolvê-lo. Isso inclui enviar uma descrição por escrito do seu problema ou conflito, usando o seguinte endereço de e-mail: faleconosco@kfcbrasil.com.br, conforme informado na nossa página “Fale Conosco”.

 

Portanto, você concorda em negociar conosco em boa-fé sobre seu problema ou conflito. Isso deve levar a uma resolução, mas se por algum motivo seu problema ou conflito não for resolvido de forma satisfatória dentro de 60 (sessenta) dias após o recebimento de sua descrição por escrito, você concorda com as disposições adicionais de resolução de conflitos abaixo.

 

Você concorda que o único e exclusivo fórum e recurso para todos os conflitos e reclamações que não possam ser resolvidos informalmente e que estejam de alguma forma relacionados ou venham a surgir do Site ou destes Termos serão definitivos e vinculantes no Juízo de Direito do Estado de São Paulo.

 



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